Por Tábata Férlin, publicado em Revista Capital Econômico

"No âmbito do ESG, a gestão dos ativos imobiliários (imóveis) e das permissões públicas obrigatórias (licenças e alvarás) é um fator crítico".

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No ambiente de gestão de alta performance e, principalmente, nas grandes e médias empresas, o conceito de compliance já permeia todo e qualquer tipo de ação e tomada de decisão.

As escolhas, prioridades e estratégias corporativas já não são mais definidas tendo como único referencial o lucro de curto prazo.

Entram obrigatoriamente no espectro de decisão todo um conjunto ampliado de preocupações relativas às leis, normas internas e valores institucionais.

De forma a aprimorar e sintetizar este molde contemporâneo de gestão, observamos a consolidação do conceito ESG (Environmental, Social & Governance; ou, em português: Ambiente, Social e Governança). Já não é suficiente estar aderente a legislação vigente.

O mercado, as pessoas e todo o ambiente global de negócios esperam que as empresas demonstrem, por meio de ações concretas, que realmente se preocupam com as questões ambientais, sociais e de governança corporativa.

Nesse sentido, a gestão dos ativos imobiliários (imóveis próprios ou locados), e das permissões públicas obrigatórias (licenças, alvarás, aprovações) torna-se um fator crítico, na medida que permeia não só o aspecto da governança (Real Estate Compliance), como também as questões ambientais e, principalmente, as sociais.

É esperado que as empresas que se intitulam ESG demonstrem, na prática, que realmente se preocupam com todos os impactos gerados pelos seus imóveis e pelas atividades exercidas nestes imóveis.

De acordo com Fábio Ramos, diretor geral da Plenno Arquitetura, escritório especializado em Real Estate Compliance e ESG voltado ao segmento imobiliário, “a aplicação do Real Estate Compliance (ou compliance imobiliário), na prática, vai muito além do ‘estar de acordo’ com as normas e leis municipais, estaduais e federais.”

O Real Estate Compliance faz parte do antes, do durante e do depois de todo e qualquer tipo de empreendimento, imóvel ou projeto de ocupação urbana, independentemente do seu porte ou perfil; seja ele um escritório ou uma indústria, um edifício comercial, residencial ou um armazém logístico.

“Nenhuma política corporativa de ESG será realmente sólida se não considerar a criticidade da gestão dos ativos imobiliários (imóveis próprios ou locados) e, principalmente, as permissões públicas obrigatórias (licenças, alvarás, aprovações)”, ressalta o diretor geral.

Diante da complexidade do regulatório imobiliário brasileiro, e das inúmeras exigências legais relacionadas a este, é fundamental contar com profissionais que possam garantir o cumprimento de todas as exigências, em qualquer localidade.

Destaca-se que a maior parte do regulatório imobiliário é de ordem municipal; e, considerando a existência de mais de 5.500 municípios no Brasil, temos mais de 5.500 legislações diferentes relacionadas aos imóveis, além de normas estaduais, federais e regulatórios específicos, todos totalmente interligadas.

Fábio Ramos salienta que “mapear e analisar todas as circunstâncias técnicas, legais, ambientais e sociais que podem incidir sobre a viabilidade de um projeto imobiliário é essencial”.

SOBRE A PLENNO ARQUITETURA

Atuando há mais de 13 anos no segmento de Arquitetura Legal, Permissões Públicas e Real Estate Compliance (Compliance Imobiliário), a Plenno Arquitetura é um escritório de arquitetura diferente, que já nasceu com o DNA do regulatório imobiliário.

Antes mesmo dos conceitos de Real Estate Compliance e ESG começarem a surgir, o escritório já cuidava dessas questões para os seus clientes, mapeando, auditando, gerenciando e tratando todos os riscos imobiliários.

Com sede em São Paulo, possui filiais em Curitiba, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Cidade do México.

Com um modelo de consultoria completa (360º), a Plenno Arquitetura abrange todos os processos regulatórios relativos a imóveis e permissões públicas obrigatórias (licenças, alvarás, aprovações), independentemente do local ou do agente aprovador, do início ao fim do processo (turnkey).

A atuação do escritório vai além de mapear e resolver um problema já existente, mas, principalmente, visa antecipar as adversidades, apontar riscos e sugerir alternativas concretas que otimizem tempo e investimento.

SOBRE A FONTE

Fábio Ramos – Diretor Geral da Plenno Arquitetura. Administrador de empresas com mais de 15 anos de experiência no segmento de Legislação Urbana, Real Estate Compliance e ESG aplicado ao segmento imobiliário.

Atualmente, lidera uma equipe composta por mais de 70 profissionais entre arquitetos, engenheiros, advogados e analistas especializados em Arquitetura Legal e Real Estate Compliance (Compliance Imobiliário).